Home- busca: Crimes Comuns
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 12:37
Justiça condena acusado de participar da morte de bombeiro a 46 anos de prisão
O Acusado foi condenado a 46 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 14:01
Caso Maristela Just - Júri condena acusado
O réu foi condenado por maioria de votos pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Habeas Corpus. Advogado. Operação "monte éden".
Crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e tráfico de influência.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:49
Pirataria no futebol: entenda operação para impedir comércio de plataformas clandestinas de jogos do Campeonato Inglês
Especialista explica quais os crimes cometidos pela organização e como combater a venda de plataformas e streamings ilegais no Brasil
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:47
STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar
O empresário é acusado dos crimes de corrupção e organização criminosa relacionados à exploração de máquinas caça-níqueis.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 12:27
Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo
As medidas de abrandamento da pena estão previstas na legislação atual para crimes de menor potencial ofensivo.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:59
Câmara aprova projeto que pune quem praticar violência patrimonial contra cônjuge
Proposta revoga isenção de pena para crimes contra o patrimônio cometidos em prejuízo de cônjuge ou parentes de 1º grau.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 13:03
Alice provocou uma reflexão necessária: o que a lei diz sobre uso de imagens em memes e violação de privacidade?
Especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 12:01
Suposta líder de facção criminosa na Bahia tem pedido de soltura negado pela Quinta Turma
Segundo a denúncia, ela teria cometido os crimes de homicídio qualificado, organização criminosa e corrupção de menores.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:17
Relator nega pedido de ex-vereador que pretendia reduzir pena
Ele foi condenado à pena de 11 anos e 2 meses pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:06
Críticas genéricas não embasam queixa-crime contra a honra, decide TRF-4
Nas denúncias de crimes contra a honra, deve ficar clara a intenção de macular a honra alheia de pessoas determinadas.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 13:51
Aprovado projeto que regula armazenamento de dados de usuários da internet
O projeto aprovado pode facilitar as ações de repressão a crimes sexuais contra crianças e adolescentes praticados pela internet.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 12:00
Justiça impede vigilante de atuar por conta de antecedentes criminais
Advogados usaram como argumento o fato de que profissionais que respondem por crimes não podem ter porte de arma
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 15:00
Em audiência, movimentos sociais criticam criminalização das manifestações
Tramita no Legislativo projeto para alterar o Código Penal e reprimir crimes ocorridos em manifestações ou concentração de pessoas
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 18:15
Toffoli manda soltar deputado preso na Operação Ararath
José Riva é investigado em operação destinada a apurar crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:15
Janot pede suspensão de regra que limita investigação do MP
Rodrigo Janot recorreu ao STF para suspender a resolução que trata da investigação de crimes eleitorais no pleito de outubro
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Primeira audiência sobre caso Amarildo acontecerá na quinta-feira
Policiais denunciados respondem pelos crimes de tortura, ocultação de cadáver, fraude processual, omissão imprópria e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 14:30
STF abre prazo para defesa de Azeredo no mensalão mineiro
Rodrigo Janot pediu a condenação de Azeredo a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:15
Venda de armas de brinquedo está proíbida em SP
Norma proposta para reduzir o número de crimes com uso de réplicas, entra em vigor no prazo de 60 dias
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 16:15
Concedido relaxamento de prisão a estudantes da USP
Os jovens foram indiciados pela prática dos crimes de furto, danos ao patrimônio público e associação em quadrilha ou bando
